ISPLH

Desde o início, a nossa missão está pautada em um tripé: o ENSINO, a INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA e a EXTENSÃO que dialogam entre si e respondem à demanda de uma sociedade em constante transformação.

A proposta da nossa formação contempla o desenvolvimento de valores éticos, responsabilidade social e autonomia intelectual. O Instituto oferece programas e ações que buscam contribuir com a formação integral dos nossos estudantes,
oferecendo-lhes meios para responderem com competência às exigências de um mercado de trabalho dinâmico e competitivo, sendo igualmente responsáveis no registo académico e nas ações de extensão.

Além da formação sólida e atualizada, o estudante também é acompanhado por práticas que nos moldam e nos distinguem: o saber ouvir e fazer, o núcleo de estudo e investigação, o trabalho em equipe, a participação em grupos de investigação,
entre outros, proporcionando a formação profissional e humana.

As sociedades atuais exigem cada vez mais que um jurista seja dotado de uma formação sólida que lhe capacite para, de forma crítica, refletir sobre os fenômenos jurídicos e sociais e utilizar instrumentos que lhe permitam uma abordagem
com alto nível de conhecimento, sendo esta a missão de um Curso Superior que é desenvolvido com base num plano de ensino e numa metodologia científica adequada.

O Curso de Direito, assumindo-se como um instrumento de cidadania, pela sua versatilidade e abrangência, transcende em muito a tradicional formação para o exercício da advocacia. Visa proporcionar uma formação alicerçada na abordagem
dos problemas jurídicos, com elevado rigor técnico, com a capacidade de interpretar as leis e de saber aplicar com justiça e equidade as normas em vigor, bem como adequá-las à realidade concreta e às novas necessidades sociais.

O curso de DIREITO, em função da abrangência das matérias lecionadas, proporciona o acesso a um vasto leque de saídas profissionais, assegurando:

• Advocacia,
• Magistratura Judicial e do Ministério Público,
• Assessoria Jurídica,
• Registo e Notariado,
• Mediação e Arbitragem,
• Investigação,
• Relações Públicas,
• Docência no Ensino Superior,
• Trabalho em empresas públicas e privadas,
• Bancos e Seguros.

Estrutura do Curso

Duração regular de 5 anos (10 semestres)

1º Ano

• 1º Semestre:
• Ciência Política
• Direito Constitucional I
• Introdução ao Estudo do Direito
• Metodologia Jurídica e Prática do Ensino Superior
• 2º Semestre:
• Direito Constitucional II
• Introdução à Filosofia
• História das Doutrinas Políticas
• Técnicas de Expressão e Comunicação Jurídica

2º Ano

• 1º Semestre:
• Direito Administrativo I
• Direito Penal I
• Direito Internacional Público
• Sociologia Jurídica
• 2º Semestre:
• Direito Administrativo II
• Direito Penal II
• Finanças Públicas
• Direitos Fundamentais

3º Ano

• 1º Semestre:
• Direito da Família
• Direito das Sucessões
• Direito Processual Civil I
• Direito das Obrigações
• 2º Semestre:
• Direito Comercial
• Direito do Trabalho
• Direito Processual Civil II
• Direito Processual Penal I

4º Ano

• 1º Semestre:
• Direito das Coisas
• Direito das Sociedades Comerciais
• Direito Processual Penal II
• Direito Internacional Privado
• 2º Semestre:
• Direito Tributário
• Direitos Reais
• Direito da Criança e do Adolescente
• Estágio Profissional I

5º Ano

• 1º Semestre:
• Direito da Segurança Social
• Direito Bancário
• Arbitragem e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos
• Estágio Profissional II
• 2º Semestre:
• Direito da Concorrência
• Direito das Sucessões Internacionais
• Monografia

Dotar os alunos de formação sólida que os capacite para:

• entender, de forma eficaz, os fenômenos jurídicos, sociais e políticos;
• utilizar os conhecimentos jurídicos com espírito crítico e reflexivo;
• promover o conhecimento e a investigação científica e tecnológica no Direito e na Sociedade;
• ministrar conhecimentos com domínio das técnicas de interpretação das leis;
• formar com autonomia conhecimentos sólidos que lhes permitam atuar com eficácia e espírito crítico nas áreas jurídicas, incluindo a magistratura, a advocacia, os registos e o notariado, entre outras.